JurisHand AI Logo

exceções à publicidade” em Conceitos

  • ConceitoCondições apropriadas

    adquirido pelo empregado para exercício de um determinado labor, o mero exercício de uma atividade profissional gera riscos à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoInstalações elétricas

    independentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau de experiência do empregado, representa um potencial risco à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    Ainda que de baixa complexidade/periculosidade, o exercício de qualquer atividade laborativa traz riscos à saúde...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoObrigações das empresas

    O exercício de qualquer atividade laborativa à saúde e integridade física do trabalhador, seja por conta da possibilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    Justiça obreira, verificou-se que a simples regulação dos vínculos entre tomador de trabalho-trabalhador não era o suficiente à...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPeso máximo

    dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor e com o envolvimento de uma equipe qualificada, é um alto fator de risco à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    Ele exige, contudo, compromisso técnico na sua formulação, observância à legalidade estrita e respeito à função institucional...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC