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exceções à publicidade” em Conceitos

  • ConceitoCausa de aumento de pena

    Já a segunda, em decorrência do fim de vingança ou humilhação, é de ordem subjetiva, referindo-se à intenção do agente.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
    • Causa de aumento de pena
  • ConceitoTeletrabalho

    resposta às desigualdades oriundas da Revolução Industrial, tem forte preocupação com a garantia de um Estado Social voltado à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoTrabalho contínuo

    Trabalhistas traz previsões detalhadas para diversos aspectos das relações de trabalho, especialmente no que diz respeito à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoDireitos de liberdade

    A inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    pessoa idosa com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoFórmula

    seu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais da Revolução Industrial, se coloca como ferramenta voltada à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoReversão

    concessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo a permitir sua continuidade.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoAção individual e coletiva

    ação individual quanto à ação coletiva, como meios legítimos de realização do direito material.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva