JurisHand AI Logo

exceções à publicidade” em Conceitos

  • ConceitoEmbargo ou interdição

    Vale esclarecer que tais previsões se voltam não só à proteção do empregado, como também à criação e manutenção de um meio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    à necessidade de se fazer cumprir a lei, estipula a norma que, em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    justiça, especialmente voltado à tutela de interesses individuais de menor complexidade e menor valor econômico.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    Informação: Refere-se à obrigação de que todas as partes envolvidas no processo estejam plenamente informadas sobre os...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoOrigem Histórica

    informação, à segurança e à reparação de danos;- Responsabilidade objetiva do fornecedor, tornando-o responsável por danos...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    e LV, CF).- Motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, CF).- Duplo grau de jurisdição (art. 5º, LIV e LV, CF).- Publicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    da legalidade, da duração razoável do processo, da motivação das decisões judiciais, do duplo grau de jurisdição, da publicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio