Busca AIConceitosTodas as Áreas“exceções à publicidade” em ConceitosConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoDireitos de terceira dimensãocomum da humanidade, à comunicação, à autodeterminação dos povos e ao meio ambiente.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoPagamento em dobropretende regular as diversas espécies de relação de trabalho, seus elementos e desdobramentos, direitos e obrigações.Atenta à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoCausa de aumento de penaJá a segunda, em decorrência do fim de vingança ou humilhação, é de ordem subjetiva, referindo-se à intenção do agente.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoDifamaçãocrime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoReversãoconcessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo a permitir sua continuidade.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialpessoa idosa com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social1...171819...106
