Busca AIConceitosTodas as Áreas“exceções à publicidade” em ConceitosConceitoJustiça federalestaduais especializadas para julgamento, em primeiro grau, das ações afetas à União.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasdesigualdades sociais verificadas ao longo da extensão quase continental do território brasileiro e busca empenhar esforços à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosEntretanto, por mais que o art. 5º, caput, garanta a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoPossíveis medidas coercitivasinviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoAtualização do valor das multasà necessidade de se fazer cumprir a lei, estipula a norma que, em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoque não implique em atividade evidentemente perigosa, o exercício de qualquer espécie de labor gera, naturalmente, riscos à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoEmbargo ou interdiçãoVale esclarecer que tais previsões se voltam não só à proteção do empregado, como também à criação e manutenção de um meio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoReceber Serviço AdequadoO usuário dos serviços públicos é titular de direitos e deveres junto à Administração Pública, com vistas à prestação do...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço Adequado1...151617...106
