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exceções à publicidade” em Conceitos

  • ConceitoConceito atual

    Também temos alguns princípios na legislação adjetiva, especialmente com vistas à conformação das previsões constitucionais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoBeneficiários

    Estes beneficiários possuem condições especiais de contribuição, atreladas à produção.- Segurado facultativo: qualquer pessoa...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoContrato de Concessão

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoCaducidade

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoEncampação

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoPoderes da união

    Federativa, em respeito ao princípio da simetria constitucional, a divisão de poderes reproduz-se em todos os entes federativos, à...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    danos, ter-se-á a perda de sua indivisibilidade (CC, art. 263), passando, pois, a ser regulada pelos dispositivos relativos à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis