“evolução e transformação do princípio da legalidade” em Conceitos
- ConceitoFunção
porque a função da jurisdição é decorrência direta da realização prática do próprio princípio da inafastabilidade do Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoPoderes
relacionado com o princípio da publicidade e com os deveres de isenção e imparcialidade do Poder Judiciário, todas as práticas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
a lição da doutrina:“O princípio da indeclinabilidade: o órgão constitucionalmente investido no poder de jurisdição tem...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoElementos
próprio princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX)....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoConceito
O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoJurisdição voluntária
Seguindo a tripartição de funções oriunda da aplicação do princípio da separação de poderes, a atividade jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoConceito
de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade
Se diferencia da extorsão mediante sequestro pois, na figura ora em debate, a própria vítima tem sua liberdade restringida...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão mediante restrição de liberdade