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evolução e transformação do princípio da legalidade” em Conceitos

  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    e o cargo exercido pela vítima.- na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoMinistério público

    não guarda mais a função de advogado do Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Bem da verdade, o objetivo precípuo do STJ é zelar pela uniformização da interpretação e aplicação da legislação federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado
  • ConceitoLicenças

    A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    consciência dos operadores do direito, do comportamento colaborativo dos fornecedores e da atuação firme dos órgãos de proteção...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoAdicional de Férias

    do momento do descanso (art. 76, da Lei nº 8.112/1990).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos