Busca AIConceitosTodas as Áreas“evolução e transformação do princípio da legalidade” em ConceitosConceitoMinistério públicoe prevenção do crime.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoIn naturaa redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoEm dinheirodas desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoComposição e eleição dos senadoresrepresentantes dos vinte e seis Estados e do Distrito Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoObrigação principal e acessóriaprincípio jurídico que estabelece que o acessório segue o principal, cujo brocardo latino é accessorium sequitur suum principale...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoImunidades formaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoResponsabilidade dos marketplacesinclusive por meio do tratamento de dados e da lógica algorítmica.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplaces1...868788...114
