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evolução e transformação do princípio da legalidade” em Conceitos

  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    na anulação do ato/processo.O princípio da primazia da decisão do mérito é a justa tradução deste anseio por simplicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoTeletrabalho

    os envolvidos, sempre com vistas à proteção do trabalhador e realização prática da dignidade da pessoa humana (arts. 1º,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoQuadro de horário

    nas condições e reconhecimento do seu trabalho (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoTráfico minorado

    ficando a cargo da doutrina e da jurisprudência defini-los.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoAgentes Públicos

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    do território brasileiro e busca empenhar esforços à concretização de valores tais como da dignidade da pessoa humana, tratamento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoO empregado tripulante

    fruição de férias anuais e remuneradas de 30 dias (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), sempre que completado um período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoRevisão

    os pilares principiológicos do Direito do Trabalho estão na Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão