“evolução e transformação do princípio da legalidade” em Conceitos

ConceitoTeoria geral dos recursos
Assim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
ConceitoPoder Concedente
da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).É neste contexto que temos o...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
ConceitoCipa
permanentemente compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.”...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
ConceitoDireito de Petição
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).A pessoa física...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
ConceitoEm dinheiro
das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
ConceitoTipos
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
ConceitoTribunal de contas
estejam associados ao Poder Legislativo e sejam indispensáveis ao no exercício do controle externo da função executiva,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
ConceitoServiço público em sentido amplo
próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido amplo