Busca AIConceitosTodas as Áreas“evolução e transformação do princípio da legalidade” em ConceitosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosda atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio este que...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoBoa-fé processual e lealdadeprocesso.O princípio do processo cooperativo exsurge como um dos novos pilares dessa mudança paradigmática, alterando a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoBinômio da ampla defesaNo contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoConfissãoPenal dispõe que: “o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoAutodefesaEm decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritodas características do inquérito policial é ser um procedimento meramente administrativo, pré-processual e que não resulta...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa(i) ao valor social do trabalho e ao valor social da livre iniciativa; ou (ii) aos valores sociais do trabalho e aos valores...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoDentre estes, o da universalidade da cobertura e do atendimento merece especial destaque, eis revelarem a grande essência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimento1...678...114