Busca AIConceitosTodas as Áreas“evolução e transformação do princípio da legalidade” em ConceitosConceitoDireitos e Vantagenspúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Aquele...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoEstado de defesaCF/1988 traz os limites materiais e formais para a instauração do Estado de Defesa, que nunca poderá viger por mais de 60...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoObjeto do pagamento e provaImprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDdo consumidor, a elaboração e divulgação desses relatórios pode ser condição para a legalidade da atividade econômica.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoA seguridade social, ao longo da sua evolução e, atualmente, com profunda ligação com os direitos sociais (art.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisA seguridade social, como diversos institutos do Direito, segue em constante evolução, sempre se adaptando às urgências...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalinstrumento de transformação social e de realização de direitos sociais (art. 6º, da CF), atribuindo-lhe, ainda, a função...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional1...262728...118
