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evolução e transformação do princípio da legalidade” em Conceitos

  • ConceitoEquiparação salarial

    contrato de trabalho (MARTINS, 2021).Considerando ser princípio basilar do Direito do Trabalho a proteção do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoEmpregador

    9º, 10, 448 e 468 da CLT.”...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoMaus-tratos

    O Estatuto da Criança e do Adolescente acrescentou, no tipo, um parâmetro fixo de aumento de pena quando o crime for praticado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    O conceito de seguridade social segue em constante evolução, contudo, é inegável a sua vocação como instrumento de transformação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    pela Constituição Federal).Durante os anos de evolução do Direito do Trabalho, este foi se aproximando cada vez mais da...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoGrupo econômico

    CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoEmpregado urbano

    regras do processo do trabalho e algumas determinações atinente à própria organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoEmpregado doméstico

    CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).

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    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico