Busca AIConceitosTodas as Áreas“evolução e transformação do princípio da legalidade” em ConceitosConceitoInvasão de dispositivo informáticoÉ necessário que o dispositivo seja acessado de forma ilegal e não pertença ao agente.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoResponsabilidade civilCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilConceitoIncapacidade relativaart. 5º, parágrafo único, III); casar (art. 1.517).A Lei nº 13.146/15 reconstruiu o rol taxativo constante no artigo 4º do...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoOutros mecanismos de investigaçãoprincipais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoReceptaçãoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoHipóteses de cabimentoO pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoessenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade".PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoCoisa“BEM É GÊNERO E COISA É ESPÉCIE": Orlando Gomes, Caio Mário da Silva Pereira.CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisa1...144145146...156
