Busca AIConceitosTodas as Áreas“estupro qualificado” em ConceitosConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoO Direito do Trabalho, enquanto ciência jurídica, possui diversos objetos de estudo.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoConfissãocaso sejam competentes.Pode ser simples, quando o acusado admite a culpa sem alegar algo que possa beneficiá-lo, ou qualificada...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoPlano nacional de culturaFormação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do acesso aos bens...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoViolação de direito autoralAs modalidades qualificadas, previstas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do mesmo artigo, aumentam o patamar mínimo da pena para...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoGrupo econômicoSobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoPrevenção da fadigaatividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor, e com o envolvimento de uma equipe qualificada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoCapacitaçãopreenchidos os requisitos legais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).A fim de incentivar a constante qualificação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoParticipação da iniciativa privadamas sim ato vinculado.Ou seja, uma vez preenchidas as condições gerais para garantia da segurança e oferta de ensino qualificado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privada1...789...15