“estupro qualificado” em Conceitos
- ConceitoAdministra????o p??blica
es, os quais possuem suas balizas no texto constitucional (p. ex., art. 37, da CF).Ao Direito Administrativo compete o estudo...
- Administrativo
- Regime jur??dico administrativo
- Administra????o p??blica
- ConceitoConstitucional
Todavia, para melhor organização, seu estudo e realização pode se dar de forma fracionada, observados critérios de competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoFontes
Dentro dos ramos academicamente idealizados para o estudo do Direito, o Direito do Trabalho é o responsável pela...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoIdentificação profissional
Não obstante seja inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estudo e disciplina da Justiça...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho
elaborarem e implementarem um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o qual volta-se justamente ao estudo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- ConceitoPartidos políticos
eleitoral.Classificações principaisHá várias formas de organização dos partidos políticos, a depender do país e da época histórica em estudo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- ConceitoNegócios jurídicos
Por exemplo, partilha dos bens no inventário.A fim de facilitar o estudo dos elementos dos negócios jurídicos, a doutrina...
- Civil
- Negócios jurídicos
- ConceitoSem distinção de sexo
Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pela análise do regramento das relações de trabalho, bem como pelo estudo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo