“estupro de vulnerável qualificado” em Conceitos
- ConceitoCessão de crédito
Nas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- ConceitoAbuso de direito
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito
- ConceitoEstado de sítio
repercussão nacional; ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; declaração...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoEstado de defesa
crises", o estado de defesa, junto com o estado de sítio, compõe-se de um conjunto ordenado de normas constitucionais que...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoPerda da nacionalidade
reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
- ConceitoRegras gerais
Rio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
Ou seja, se a prestação disser respeito a um bem infungível (obrigação de entregar uma obra de arte específica de um determinado...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
de patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais