“estupro de vulnerável” em Conceitos

ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado
de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Confissão formal e circunstanciada do acusado
ConceitoContratação por tempo determinado via direta
de uma certa previsibilidade temporal (p. ex., contrato de trabalho pela temporada de férias) (ROMAR, 2021).Diferentemente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo determinado via direta
ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
A separação de poderes foi erigida à condição de princípio fundamental da Constituição Federal de 1988 e do próprio...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo
Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Cessão pro soluto e pro solvendo
ConceitoCondições apropriadas
os trabalhadores fiquem protegidos contra as radiações térmicas em virtude de instalações geradoras de frio ou de calor.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
ConceitoSalário inferior ao mínimo
dignidade e adequação no contrato de trabalho e nas condições de desenvolvimento do labor.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Salário inferior ao mínimo