“estupro” em Conceitos

ConceitoAumento de pena
e estupro de vulnerável, e estabelecem o aumento de ⅓ a ⅔ da pena.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Estupro.- Violação sexual mediante fraude.- Importunação sexual.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
Não se aplica a majorante em caso de estupro de vulnerável em razão da deficiência da vítima ou em tipos em que haja previsão...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
A eventual participação da vítima nos atos configura o crime de estupro de vulnerável.Classificações principaisA satisfação...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
ConceitoAborto
aborto culposo, espontâneo, necessário (praticado para salvar a vida da gestante) e no caso de gravidez resultante de estupro...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
No caso do parágrafo segundo, inciso II, caso a vítima seja menor de 14 (quatorze) anos, o crime será o de estupro de vulnerável...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho
O Direito do Trabalho, enquanto ciência jurídica, possui diversos objetos de estudo.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
ConceitoGrupo econômico
Sobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico