“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei11.287 de 27/03/2006
Art. 1 - Fica instituída a data anual de 5 de maio como o "Dia Nacional do Líder Comunitário".
Lei10.242 de 19/06/2001
Art. 1 - Fica instituído o dia 11 de dezembro de cada ano como o Dia Nacional das APAEs.
Lei10.448 de 09/05/2002
Art. 1 - Fica instituído o Dia Nacional da Defensoria Pública, que será comemorado, anualmente, em 19 de maio.
Lei12.967 de 06/05/2014
Art. 1 - É instituído o Dia Nacional do Administrador, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de setembro.
Lei12.635 de 14/05/2012
Art. 1 - Fica instituído o Dia Nacional do Suinocultor, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de julho.
Lei11.716 de 20/06/2008
Art. 1 - É instituído o Dia Nacional do Pecuarista, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho.
Lei7.490 de 12/06/1986
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:...
Lei5.163 de 21/10/1966
Art. 2 - Os referidos créditos serão registrados no Tribunal de Contas da União e distribuídos ao Tesouro Nacional.