“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei3.956 de 11/09/1961
Art. 3 - Os favores de que trata o artigo anterior não abrangem o material com similar nacional.
Lei3.982 de 10/11/1961
Art. 2 - O favor de que trata o artigo anterior não abrange o material com similar nacional.
Lei11.532 de 25/10/2007
Art. 1 - É instituído o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant’Anna Galvão.
Lei12.267 de 21/06/2010
Art. 1 - É instituído o Dia Nacional da Cidadania, a ser celebrado, anualmente, em 5 de outubro.
Lei12.889 de 06/12/2013
Art. 2, I, d - R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) de Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional;...
Lei12.457 de 26/07/2011
Art. 1 - O Município de Ilhabela, no Estado de São Paulo, fica declarado Capital Nacional da Vela.
Lei13.136 de 17/06/2015
Art. 1 - É instituído o Dia Nacional do Vigilante, que será celebrado no dia 20 de junho.
Lei13.687 de 02/07/2018
Art. 1 - Fica instituído o Dia Nacional do Interactiano, a ser celebrado anualmente em 5 de novembro.