“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei13.925 de 04/12/2019
Art. 1 - Fica instituído o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.
Lei13.100 de 27/01/2015
Art. 1 - Fica instituído o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional.
Lei10.471 de 25/06/2002
Art. 1 - É conferida ao Governador Mário Covas a designação de "Patrono do Turismo Nacional".
Lei12.628 de 11/05/2012
Art. 1 - Fica instituído o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Paisagista.
Lei11.695 de 12/06/2008
Art. 1 - É instituído o dia 5 de fevereiro como o Dia Nacional da Mamografia.
Lei13.350 de 20/10/2016
Art. 2, II - R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) de Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional.
Lei5.324 de 29/09/1967
Art. 2 - Os favores fiscais previstos nesta Lei não abrangem os materiais com similiar nacional.
Lei5.866 de 12/12/1972
Art. 1 - É Proclamado Patrono do Correio Aéreo Nacional o Marechal-do-Ar Eduardo Gomes.