“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei3.829 de 25/11/1960
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei3.892 de 28/04/1961
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei614 de 02/02/1949
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo a seguinte Lei:...
Lei2.397 de 11/01/1955
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei1.904 de 13/07/1953
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei14.991 de 27/09/2024
Art. 1 - Ficam reconhecidos como manifestações da cultura nacional, em todo o território nacional, os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas e tradições culturais a eles associadas.
Lei5.306 de 05/07/1967
Art. 2 - As Convenções Regionais e Nacional para eleição dos Diretórios Regionais e do Diretório Nacional dos Partidos serão realizadas, respectivamente no segundo domingo de junho e no primeiro domingo de agôsto.
Lei11.637 de 28/12/2007
Art. 1 - Esta Lei dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos, que instituirá o Selo de Qualidade nacional de Turismo, destinado a classificar os padrões dos serviços de empresas ou entidades prestadoras de serviços turísticos no território nacional.