“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei3.250 de 22/08/1957
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONA...
Lei3.344 de 14/12/1957
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONA...
Lei6.437 de 20/08/1977
Art. 10, I - construir, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, laboratórios de produção de medicamentos, drogas, insumos, cosméticos, produtos de higiene, dietéticos, correlatos, ou quaisquer outros estabelecimentos que fabriquem alimentos, aditivos para alimentos, bebidas, embalagens, saneantes e demais produtos que interessem à saúde pública, sem registro, licença e autorizações do órgão sanitário competente ou contrariando as normas legais pertinentes: pena - advertência, interdição, cancelamento de autorização e de licença, e/ou multa.
Lei14.975 de 18/09/2024
Art. 2º, XIV - incentivar os policultivos de coco com outras culturas frutícolas, agrícolas, florestais e com a pecuária, em sistemas integrados, como estratégia de redução de riscos econômicos e de promoção de maior sustentabilidade ambiental e segurança alimentar e nutricional;...
Lei15.068 de 23/12/2024
Economia Solidária
Art. 7º, V - estímulo à economia solidária como estratégia de desenvolvimento sustentável;...
Lei2.010 de 05/10/1953
O Congresso Naciona l decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte lei:...
Lei1.885 de 10/06/1953
O Congresso Naciona l decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:...
Lei1.828 de 24/03/1953
O Congresso Naciona l decreta e eu promulgo, nos têrmos do artigo 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:...