DicionárioTodas as Áreas“estratégia nacional de segurança cibernética” em DicionárioDicionárioMínimo legalLimite mínimo estabelecido por lei, regulamento ou contrato, como critério, padrão ou garantia de direitos, deveres, obrigações...DicionárioMoeda virtualForma de dinheiro digital que utiliza a criptografia e a tecnologia blockchain para garantir a segurança e a integridade...DicionárioTripulaçãoConjunto de pessoas que trabalham a bordo de uma embarcação (navio) ou aeronave, sob as ordens de um comandante, responsáveis...DicionárioEstabilização da JurisprudênciaFenômeno buscado pelo sistema de precedentes obrigatórios (Art. 926 CPC/15), que visa conferir maior segurança jurídica,...DicionárioAção de construção e conservação de tapumesAção judicial (prevista no CPC/73, hoje pode ser resolvida por ação de obrigação de fazer) para compelir proprietário de...DicionárioConsequências da infração penalResultados ou efeitos negativos decorrentes da prática do crime, que podem ser de natureza penal (pena, medida de segurança...DicionárioSeparação dos condenadoscrime, antecedentes e regime de cumprimento de pena, visando a segurança, a disciplina e a individualização da pena.DicionárioMeio ambiente do trabalhoCondições e fatores que afetam a saúde, a segurança e o bem-estar dos trabalhadores no exercício de suas atividades profissionais...1...383940...47
