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Separação dos condenados

Princípio da execução penal que determina que os presos devem ser classificados e separados segundo critérios como sexo, idade, tipo de crime, antecedentes e regime de cumprimento de pena, visando a segurança, a disciplina e a individualização da pena.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A separação dos condenados é aplicada no âmbito do Direito Penal para garantir a execução penal segura e adequada, promovendo a ressocialização do preso e evitando conflitos entre diferentes grupos de detentos.