DicionárioTodas as Áreas“estratégia nacional de segurança cibernética” em DicionárioDicionárioFaixa non aedificandié proibido construir por razões de segurança urbanismo ou interesse público.latimDicionárioTerceiro adquirenteSua situação jurídica, especialmente se agiu de boa-fé, é protegida em diversas situações legais para garantir a segurança...DicionárioSESI - Serviço Social da IndústriaPromove a qualidade de vida do trabalhador industrial e de seus dependentes, atuando em áreas como educação, segurança e...DicionárioTRT - Tribunais Regionais do Trabalhodo Trabalho e ações de sua competência originária (dissídios coletivos, mandados de segurança contra atos de juízes do trabalho...DicionárioTRT - Tribunal Regional do Trabalhodo Trabalho e ações de sua competência originária (dissídios coletivos, mandados de segurança contra atos de juízes do trabalho...DicionárioAção de construção e conservação de tapumesAção judicial (prevista no CPC/73, hoje pode ser resolvida por ação de obrigação de fazer) para compelir proprietário de...DicionárioMínimo legalLimite mínimo estabelecido por lei, regulamento ou contrato, como critério, padrão ou garantia de direitos, deveres, obrigações...DicionárioMoeda virtualForma de dinheiro digital que utiliza a criptografia e a tecnologia blockchain para garantir a segurança e a integridade...1...373839...47