DicionárioTodas as Áreas“estratégia nacional de segurança cibernética” em DicionárioDicionárioRatione personaecondição pessoal da parte envolvida (ex foro por prerrogativa de função).latimDicionárioRatione materiae(Literalmente: Em razão da matéria) Critério de definição de competência de um órgão judicial ou administrativo baseado na...latimDicionárioRatione temporis(Literalmente: Em razão do tempo) Critério de competência ou de aplicação da lei baseado no momento da ocorrência do fato...latimDicionárioRatione officii(Literalmente: Em razão do ofício/cargo) Critério de competência ou prerrogativa baseado no cargo ou função exercida pela...latimDicionárioRatione valoris(Literalmente: Em razão do valor) Critério de definição de competência judicial baseado no valor econômico atribuído à causa...latimDicionárioNaçãoComunidade humana unida por laços históricos culturais linguísticos ou étnicos que compartilha um sentimento de identidade...DicionárioNavioEmbarcação de maior porte destinada à navegação aquática (marítima ou fluvial).DicionárioCompetência ratione lociCritério de determinação da competência jurisdicional baseado em elementos territoriais, como o domicílio do réu, o local...latim1...141516...47
