“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões
- Jurisprudência - STF494601 de 19/11/2019
BASTIDE, Roger. A concepção africana da personalidade. In: Estudos afrobrasileiros. São Paulo: Perspectiva, 1973. p. 371-373. BIBON, Mohamad Fahmi; ARIFFIN, Hashim Fadzil. A comparative stidy of halal and kosher in foodservice functional subsystems. 2010. COELHO, Carla Jeane H.; OLIVEIRA, Liziane Paixão S.; LIMA, Kellen Josephine M. Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana: “medo do feitiço” e intolerância religiosa na pauta legislativa. Direito Animal, v. 11, n. 22, maio/ago. 2016. p. 65. CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; DUARTE, Bernardo Augusto Ferreira; TEIXEIRA, Alessandra Sampaio. A laicidade par...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Igualdade
- Jurisprudência - STF1279311 de 05/04/2021
AGTE.(S) : CARLOS HENRIQUE AMORIM ADV.(A/S) : PUBLIO BORGES ALVES AGTE.(S) : ANTONIO POINCARE ANDRADE FILHO ADV.(A/S) : HISLEY MORAIS DA SILVA AGTE.(S) : EDUARDO BONAGURA ADV.(A/S) : SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA AGTE.(S) : VICENTE ALVES DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : ROMES DA MOTA SOARES AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS INTDO.(A/S) : CACILDO VASCONCELOS ADV.(A/S) : DARCI MARTINS COELHO ADV.(A/S) : DIVINO JOSE RIBEIRO INTDO.(A/S) : CÉSAR HANNA HALUN ADV.(A/S) : DIVINO JOSE RIBEIRO INTDO.(A/S) : RAIMUNDO COIMBRA JU...
- Jurisprudência - STF1279311 de 04/06/2021
EMBTE.(S) : CARLOS HENRIQUE AMORIM ADV.(A/S) : PUBLIO BORGES ALVES EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS INTDO.(A/S) : ANTONIO POINCARE ANDRADE FILHO ADV.(A/S) : HISLEY MORAIS DA SILVA INTDO.(A/S) : EDUARDO BONAGURA ADV.(A/S) : SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA INTDO.(A/S) : VICENTE ALVES DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : ROMES DA MOTA SOARES INTDO.(A/S) : CACILDO VASCONCELOS ADV.(A/S) : DARCI MARTINS COELHO ADV.(A/S) : DIVINO JOSE RIBEIRO INTDO.(A/S) : CÉSAR HANNA HALUN ADV.(A/S) : DIVINO JOSE RIBEIRO INTDO.(A/S) : RAIMUNDO...
- Jurisprudência - STF6421 de 12/11/2020
CONTROLE JUDICIAL, RELEVÂNCIA, URGÊNCIA, MEDIDA PROVISÓRIA. CONTEXTO HISTÓRICO, EDIÇÃO, MEDIDA PROVISÓRIA, PANDEMIA, CORONA VIRUS DISEASE 2019 (COVID-19). CRISE, PANDEMIA, CORONA VIRUS DISEASE 2019 (COVID-19), INFLUÊNCIA, ORDENAMENTO JURÍDICO. CRISE, SAÚDE, PANDEMIA, EQUIVALÊNCIA, NÚMERO, MORTE, GUERRA, CARÁTER CIVIL, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. PANDEMIA, CRISE ECONÔMICA, QUEBRA, EMPRESA, DESEMPREGO; AUXÍLIO, SITUAÇÃO EMERGENCIAL, MULTIPLICIDADE, TRABALHADOR, CARÁTER INFORMAL. PANDEMIA, CRISE, CARÁTER FISCAL, AMEAÇA, COFRES PÚBLICOS. DEFINIÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTENÇÃO, PANDEMIA, OBSERVÂNCIA; CORRELAÇÃO, RESTRIÇÃO, CIRCULAÇÃO, PESSOA NATU...
- Administrativo
- Jurisprudência - STF6080 de 10/01/2023
Acórdão(s) citado(s): (ADI, CONVERSÃO, APRECIAÇÃO, MEDIDA CAUTELAR, JULGAMENTO DO MÉRITO, CELERIDADE PROCESSUAL) ADI 4163 (TP), ADI 4925 (TP), ADI 5098 (TP), ADI 5723 (TP). (ADI, IMPUGNAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PARÂMETRO DE CONTROLE, REGRA CONSTITUCIONAL, ORÇAMENTO PÚBLICO) ADI 2113 (TP), ADI 2079 (TP), ADI 3599 (TP), ADI 6102 (TP), ADI 6118 (TP). (CONSTITUCIONALIDADE, LEI ESTADUAL, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, AUSÊNCIA, PREVISÃO, IMPACTO ORÇAMENTÁRIO) ADI 6074 (TP), ADI 6102 (TP), ADI 6118 (TP), ADI 6303 (TP). (ADI, MODULAÇÃO DE EFEITOS, PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA) ADI 6102 (TP). - Veja RE 905357 (Tema 864 DE<...
- Jurisprudência - STF827996 de 16/03/2023
EMBTE.(S) : MARIA DE LIMA BENITE E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS ADV.(A/S) : SANDRO RAFAEL BONATTO ADV.(A/S) : GUILHERME VEIGA CHAVES ADV.(A/S) : LUIZ GUILHERME MARINONI ADV.(A/S) : RICARDO ALEXANDRE DA SILVA ADV.(A/S) : DANIEL FRANCISCO MITIDIERO EMBDO.(A/S) : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADV.(A/S) : ANA TEREZA BASILIO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : BRUNO DI MARINO ADV.(A/S) : LUCIANA CHRISTINA GUIMARAES LOSSIO ADV.(A/S) : DANIELA MAROCCOLO ARCURI ADV.(A/S) : RODRIGO LEPORACE FARRET ADV.(A/S) : BRUNA LOSSIO PEREIRA ADV.(A/S) : DIEGO RANGEL ARAUJO ADV.(A/S) ...
- Jurisprudência - STF1183 de 24/11/2023
EMBTE.(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B ADV.(A/S) : MARGARETH VALERO EMBDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA EMBDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO...
- Jurisprudência - STF1549428 de 11/07/2025
AGTE.(S) : RICARDO BAPTISTA NUNES ADV.(A/S) : VINICIUS BEN (75528/RS) AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)...