“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões
- Jurisprudência - STF6260 de 12/11/2024
REQTE.(S) : DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO ADV.(A/S) : ALESSANDRO MARTELLO PANNO ADV.(A/S) : HELENA ALVES BRANDAO WITZEL ADV.(A/S) : RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO...
- Jurisprudência - STF636331 de 13/11/2017
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00001 INC-00003 ART-00005 INC-00005 INC-00010 INC-00032 PAR-00003 ART-00007 INC-00029 ART-00021 INC-00012 LET-C LET-D LET-E ART-00024 INC-00008 ART-00037 PAR-00006 ART-00060 PAR-00004 INC-00004 ART-00102 INC-00003 LET-A ART-00170 INC-00005 REDAÇÃO ORIGINÁRIA ART-00178 REDAÇÃO ORIGINÁRIA ART-00178 INC-00001 INC-00002 INC-00003 INC-00004 PAR-00001 PAR-00002 PAR-00003 ART-00178 REDAÇÃO DADA PELA EMC-7/1995 ART-00178 PAR-ÚNICO INCLUÍDO PELA EMC-7/1995 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FE...
- Jurisprudência - STF4843 de 05/06/2025
EMBTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO ADV.(A/S) : VICENTE MARTINS PRATA BRAGA (19309/CE, 51599/DF, 43637/PE, 264968/RJ, 14413/RO, 1459A/SE) E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. : FÓRUM NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL (FORUM) ADV.(A/S) : HUGO MENDES PLUTARCO (78982/BA, 44551-A/CE, 25090/DF) AM. CURIAE. : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ADV.(A/S) : EGON RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA (73476/DF) ADV.(A/S) : MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO (18958/DF, 167075/MG, ...
- Jurisprudência - STF993585 de 10/06/2019
CONTROLE JUDICIAL, ATO ADMINISTRATIVO, AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). COMPETÊNCIA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, SUSPENSÃO DE LIMINAR, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. CONTRACAUTELA, JUÍZO DE DELIBAÇÃO. EFEITO RETROATIVO, CONTRACAUTELA. EVOLUÇÃO, HISTÓRIA, LEGISLAÇÃO, CONTRACAUTELA. CARÁTER PRECÁRIO, TUTELA PROVISÓRIA; RISCO, REVOGAÇÃO, MODIFICAÇÃO, QUALQUER MOMENTO. TUTELA PROVISÓRIA, SEGURANÇA JURÍDICA, CONFIANÇA. TERMO INICIAL, PRODUÇÃO DE EFEITOS, CONTRACAUTELA, COINCIDÊNCIA, TERMO INICIAL, PRODUÇÃO DE EFEITOS, DECISÃO, OBJETO, SUSPENSÃO. CÓDIGO
- Jurisprudência - STF1411677 de 12/09/2023
AGTE.(S) : MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO BEVILAQUA ADV.(A/S) : JULIANO NICOLAU DE CASTRO AGDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
- Jurisprudência - STF5112 de 10/09/2021
REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP ADV.(A/S) : ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA E OUTRO(A/S)...
- Jurisprudência - STF1442857 de 16/10/2024
EMBTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBDO.(A/S) : BRADESCO CAPITALIZACAO S/A ADV.(A/S) : PAULO CAMARGO TEDESCO ADV.(A/S) : GABRIELA SILVA DE LEMOS...
- Jurisprudência - STF6436 de 29/04/2021
EMBTE.(S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E ADVOGADOS DO PODER LEGISLATIVO - ANPAL ADV.(A/S) : THIAGO DOS SANTOS PEREIRA...