“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões
- Súmula - TST337 de 25/09/2017
#### III A mera indicação da data de publicação, em fonte oficial, de aresto paradigma é inválida para comprovação de...
- Trabalhista
- Direito Processual do Trabalho
- Processo trabalhista
- Recursos
- Recurso de revista
- Jurisprudência - STF1007436 de 27/09/2019
FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. MARCO AURÉLIO: MATÉRIA DE FATO, EXIGÊNCIA, INTERPRETAÇÃO DA LEI. - VOTO VENCIDO, MIN. LUIZ FUX: TERMO INICIAL, PRAZO DECADENCIAL, PROPOSITURA, AÇÃO RESCISÓRIA. CONHECIMENTO, FRAUDE, FAZENDA PÚBLICA, CONLUIO, PARTE PROCESSUAL. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, MORALIDADE, PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, ACESSO À JUSTIÇA. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. LIMITAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, AJUIZAMENTO, AÇÃO RESCISÓRIA.
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Ação rescisória
- Objeto
- Jurisprudência - STF655283 de 02/12/2021
VOTO, MIN. ROSA WEBER: COMPETÊNCIA, JUSTIÇA FEDERAL, IMPETRAÇÃO, MANDADO DE SEGURANÇA, MOMENTO ANTERIOR, EMENDA CONSTITUCIONAL 45 DE 2004, CONTRARIEDADE, ATO, AUTORIDADE FEDERAL, PROFERIMENTO, DECISÃO DE MÉRITO, MOMENTO ANTERIOR, EMENDA CONSTITUCIONAL 45 DE 2004. CONSIDERAÇÃO, CONTROVÉRSIA, VALIDADE, MANUTENÇÃO, VÍNCULO DE EMPREGO, MATÉRIA, JUSTIÇA DO TRABALHO. SUBMISSÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, MATÉRIA, ADMISSÃO, EXTINÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO, EMPREGADO PÚBLICO, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. COMPETÊNCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO, DEMANDA, ADMISSÃO, SERVIDOR PÚBL...
- Constitucional
- Organização do Estado
- Servidores Públicos
- Regime próprio de previdência social
- Jurisprudência - STF770149 de 02/10/2020
RECTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE ADV.(A/S) : LEONARDO AZEVEDO SARAIVA ADV.(A/S) : WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA ADV.(A/S) : EVELLYN CASÉ DE ARAÚJO ADV.(A/S) : ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ADV.(A/S) : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA INTDO.(A/S) : ESTADO DO ACRE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO A...
- Administrativo
- Controle da Administração Pública
- Meios De Controle Da Administração Pública
- Jurisprudência - STF1303874 de 22/06/2021
Jurisprudência STF 1303874 de 22 de Junho de 2021...
- Constitucional
- Organização do Estado
- Servidores Públicos
- Regime próprio de previdência social
- Jurisprudência - STF1377843 de 10/06/2022
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA RECDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
- Processo Penal
- Execução
- Execução das Penas em Espécie
- Pena de multa
- Jurisprudência - STF607447 de 03/06/2020
Jurisprudência STF 607447 de 03 de Junho de 2020...
- Trabalhista
- Direito Processual do Trabalho
- Processo trabalhista
- Recursos
- Recurso de revista
- Jurisprudência - STF662423 de 25/11/2020
Jurisprudência STF 662423 de 25 de Novembro de 2020...
- Constitucional
- Organização do Estado
- Servidores Públicos
- Regime próprio de previdência social