“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões
- Súmula - STF156 de 13/12/1963
Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 85.
- Processo Penal
- Nulidades
- Sistema de Nulidade do Código Processual Penal
- Súmula - STF206 de 13/12/1963
Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 102.
- Processo Penal
- Nulidades
- Sistema de Nulidade do Código Processual Penal
- Jurisprudência - STF1321219 de 18/08/2021
RELEVÂNCIA, TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL, ALCANCE, MULTIPLICIDADE, PESCADOR, ATUAÇÃO, ÁREA, COSTA BRASILEIRA, VAZAMENTO, ÓLEO. CONFRONTO, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO ADQUIRIDO. ENTENDIMENTO, PLENÁRIO, STF, INVOCAÇÃO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXTENSÃO, EFEITO, MEDIDA PROVISÓRIA.
- Administrativo
- Atos administrativos
- Produção de efeitos jurídicos do ato administrativo
- Jurisprudência - STF855178 de 16/04/2020
LEG-FED CF ANO-1891 CF-1891 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1934 CF-1934 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1937 CF-1937 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1946 CF-1946 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1967 CF-1967 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1988 ART-00002 ART-00005 INC-00078 ART-00023 INC-00001 INC-00002 INC-00005 INC-00006 ART-00030 INC-00007 ART-00037 "CAPUT" ART-00060 PAR-00004 INC-00003 ART-00093 INC-00009 ART-00167 INC-00002 ART-00175 ...
- Constitucional
- Organização do Estado
- Administração Pública
- Preceitos de observância obrigatória
- Jurisprudência - STF817338 de 31/07/2020
RECTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA RECDO.(A/S) : NEMIS DA ROCHA ADV.(A/S) : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL - CNTSS/CUT ADV.(A/S) : RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. : CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - CONDSEF ADV.(A/S) : JOSE LUIS WAGNER AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTAS DE MILITARES - ADNAM ADV.(A/S) : DANIEL FERNANDES MACHADO E OUTRO(A/S) AM. C...
- Administrativo
- Atos administrativos
- Produção de efeitos jurídicos do ato administrativo
- Jurisprudência - STF409356 de 29/07/2020
Jurisprudência STF 409356 de 29 de Julho de 2020...
- Administrativo
- Atos administrativos
- Produção de efeitos jurídicos do ato administrativo
- Jurisprudência - STF1070522 de 31/10/2018
Jurisprudência STF 1070522 de 31 de Outubro de 2018...
- Administrativo
- Licitação
- Processo De Licitação
- Disposições Setoriais
- Serviços em Geral
- Jurisprudência - STF1258934 de 28/04/2020
RECTE.(S) : TEXTIL RENAUXVIEW SA ADV.(A/S) : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT RECDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
- Administrativo
- Atos administrativos
- Produção de efeitos jurídicos do ato administrativo