“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Súmula Anotada - STJ240 de 06/09/2000
IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DE OFÍCIO. [...]...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
Jurisprudência - STJ1.101 de 05/03/2025
Há determinação de suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial que versem acerca da questão delimitada e que estejam pendentes de apreciação em todo o território nacional (acórdão publicado no DJe de 1º/7/2021).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
Súmula - STF625 de 24/09/2003
Controvérsia sobre matéria de direito não impede concessão de mandado de segurança.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
Súmula - STF320 de 13/12/1963
Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 142.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
Jurisprudência - STF605533 de 12/02/2020
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00002 ART-00005 "CAPUT" INC-00035 INC-00054 INC-00055 ART-00006 ART-00093 INC-00009 ART-00098 INC-00009 ART-00127 "CAPUT" ART-00129 INC-00001 INC-00002 INC-00003 INC-00009 PAR-00001 ART-00194 PAR-ÚNICO INC-00003 ART-00196 ART-00197 "CAPUT" CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000075 ANO-1993 LEI COMPLEMENTAR LEG-FED LEI-004717 ANO-1965 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-00188 ART-00286 ART-00460 ART-00508 CPC-1973 CÓDIGO DE PR...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
Jurisprudência - STF1040229 de 17/02/2021
Jurisprudência STF 1040229 de 17 de Fevereiro de 2021...
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Conflito de Competência
Súmula - TSE62 de 28/06/2016
TSE, de 7.4.2015, no REspe nº 52183; Ac.-TSE, de 25.6.2014, no AgR-REspe nº 77719.
- Eleitoral
- Princípios de Direito Eleitoral
Súmula - TSE43 de 28/06/2016
TSE, de 10.5.2016, no PA nº 32345. Referências: Ac.-TSE, de 23.9.2014, no REspe nº 103442; Ac.
- Eleitoral
- Elegibilidade
- Condições de elegibilidade