“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões
- Jurisprudência - STJ1.091 de 01/08/2022
O Ministro Relator registrou: "(...) não se revela adequada, a meu ver, a determinação de suspensão de todos os processos individuais ou coletivos que versem sobre idêntica questão no território nacional (artigo 1.037, inciso II, do atual Codex processual)." (acórdão publicado no DJe de 18/5/2021).
- Civil
- Bens Jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
- Jurisprudência - STJ1.068 de 18/10/2021
Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/2015), excetuada a concessão de tutelas, provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos. (acórdão publicado no DJe de 9/10/2020).
- Civil
- Dos Contratos
- Espécies de Contratos
- Seguro
- Seguro de pessoa
- Súmula - TST414 de 25/04/2017
MANDADO DE SEGURANÇA....
- Processo Civil
- Tutela Provisória
- Hipóteses de Cabimento
- Tutela de urgência
- Súmula - TST405 de 26/04/2016
face do que dispõem a MP 1.984-22/2000 e o art. 969 do CPC de 2015, é cabível o pedido de tutela provisória formulado na...
- Processo Civil
- Tutela Provisória
- Hipóteses de Cabimento
- Tutela de urgência
- Súmula - STF308 de 13/12/1963
Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 137.
- Tributário
- Impostos de Competência da União Federal
- Imposto de Importação
- Jurisprudência - STF1244249 de 13/09/2024
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00102 PAR-00003 ART-00144 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-006149 ANO-1974 ART-00001 ART-00002 ART-00003 ART-00004 PAR-00001 PAR-00002 INC-00001 INC-00002 INC-00003 ART-00005 PAR-ÚNICO ART-00006 PAR-ÚNICO ART-00007 ART-00008 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-013022 ANO-2014 ART-00004 PAR-ÚNICO ART-00005 INC-00001 INC-00002 INC-00003 INC-00004 INC-00005 INC-00006 INC-00007 INC-00008 INC-00009 INC-00010 INC-00011 INC-00012 INC-00013 INC-00014 INC-00015 INC-...
- Administrativo
- Poder de Polícia
- Jurisprudência - STF670422 de 10/03/2020
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00001 INC-00003 INC-00004 ART-00003 INC-00001 INC-00004 ART-00004 INC-00002 ART-00005 "CAPUT" INC-00001 INC-00003 INC-00010 PAR-00002 ART-00006 "CAPUT" ART-00023 PAR-ÚNICO ART-00030 INC-00004 ART-00102 INC-00003 LET-A ART-00170 "CAPUT" ART-00182 ART-00193 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-006015 ANO-1973 ART-00001 ART-00029 PAR-00001 LET-F ART-00054 ART-00055 PAR-ÚNICO ART-00056 ART-00057 REDAÇÃO DADA PELA LEI-12100/2009 ART-00057 PAR-00006 ART-00058 "CAP...
- Civil
- Direito de Família
- Jurisprudência - STF7400 de 25/03/2024
Acórdão(s) citado(s): (ADI, JULGAMENTO DO MÉRITO, CELERIDADE PROCESSUAL) ADI 5253 (TP), ADI 5566 (TP). (TAXA, PODER DE POLÍCIA, ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO, MEIO AMBIENTE) ADI 5480 (TP), ADI 6211 (TP). (COMPETÊNCIA, ESTADO-MEMBRO, TAXA, FATO GERADOR, EXERCÍCIO, PODER DE POLÍCIA, ATIVIDADE DE PESQUISA) ADI 4785 (TP), ADI 4786 (TP), ADI 4787 (TP). (INCONSTITUCIONALIDADE, TAXA, DESPROPORCIONALIDADE, VALOR, CUSTO, ATIVIDADE, PODER DE POLÍCIA) ADI 2551 MC-QO (TP), ADI 5374 (TP), ADI 5374 MC-AgR (TP), ADI 6211 (TP). (CALCULO, TAXA, ELEMENTO, BASE DE CÁLCULO, IMPOSTO) RE 576321 QO-RG (TP). (BASE DE CÁLCULO, TRIBUTO, PROPORCIONALIDADE, ATIVIDADE EST...
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