“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Jurisprudência - TSE60.207.490 de 13/08/2020
Jurisprudência TSE 060207490 de 13 de agosto de 2020...
Jurisprudência - TSE60.243.378 de 12/11/2020
Jurisprudência TSE 060243378 de 12 de novembro de 2020...
Jurisprudência - TSE60.023.715 de 05/04/2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. DIRETÓRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA E CONFIABILIDADE. RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO SUPORTE. MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA DOS RECURSOS DESTINADOS À FUNDAÇÃO NÃO CONSTITUÍDA. PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES. APLICAÇÃO DE RECURSOS. IRREGULARIDADES. DESAPROVAÇÃO.SÍNTESE DO CASO1. Trata–se DE prestação DE contas do Diretório NACIONAL do Partido da Mulher Brasileira (PMB), relativa ao exercício financeiro DE 2018, com sugestão
Jurisprudência - TSE122.437 de 02/02/2021
Jurisprudência TSE 122437 de 02 de fevereiro de 2021...
Jurisprudência - TSE60.268.340 de 21/11/2023
Jurisprudência TSE 060268340 de 21 de novembro de 2023...
Jurisprudência - TSE38.384 de 02/02/2021
Jurisprudência TSE 38384 de 02 de fevereiro de 2021...
Jurisprudência - STF4411 de 03/08/2023
Ementa: Direito Tributário. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Taxa estadual de segurança pública. Modulação dos efeitos da decisão. 1. Embargos de declaração opostos pelo Governador do Estado de Minas Gerais contra acórdão desta Corte em que se declarou a inconstitucionalidade de taxa estadual de segurança pública. Alegação de omissão com relação à especificidade e à divisibilidade dos serviços subjacentes à taxa em questão. Requerimento de modulação dos efeitos da decisão, considerando a superação de precedentes atinentes à matéria....
Jurisprudência - TSE60.015.883 de 22/04/2021
Jurisprudência TSE 060015883 de 22 de abril de 2021...