“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Jurisprudência - STM70.004.858.220.237.000.000 de 28/08/2023
Jurisprudência STM 7000485-82.2023.7.00.0000 de 28 de agosto de 2023...
Jurisprudência - TSE151.474 de 13/12/2021
Jurisprudência TSE 151474 de 13 de dezembro de 2021...
Jurisprudência - TSE60.160.003 de 05/11/2020
Jurisprudência TSE 060160003 de 05 de novembro de 2020...
Jurisprudência - STM70.004.733.920.217.000.000 de 23/02/2022
Jurisprudência STM 7000473-39.2021.7.00.0000 de 23 de fevereiro de 2022...
Jurisprudência - TSE60.884.775 de 17/12/2021
Jurisprudência TSE 060884775 de 17 de dezembro de 2021...
Jurisprudência - STM70.000.115.320.197.000.000 de 17/09/2019
Jurisprudência STM 7000011-53.2019.7.00.0000 de 17 de setembro de 2019...
Jurisprudência - STM70.003.160.320.207.000.000 de 01/09/2020
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR. 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO.
Jurisprudência - TSE60.584.772 de 22/09/2020
Jurisprudência TSE 060584772 de 22 de setembro de 2020...