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estratégia nacional de segurança cibernética” em Conceitos

  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    de segurança pessoal ou patrimonial que exponha o trabalhador a roubo ou outras espécies de violência física e em atividades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoCausa de aumento de pena

    A primeira previsão, referente à relação íntima de afeto, é de ordem objetiva e funda-se na relação de maior confiança existente...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
    • Causa de aumento de pena
  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    um acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    um acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConceito de fornecedor

    fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou internacional...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConceito de consumidor

    Se o produto ou serviço é adquirido como insumo – se integra a cadeia de produção de um outro produto/serviço -, o adquirente...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    modo definitivo de forma a ser inteiramente usufruído; (c) a retirada do produto do mercado de consumo, de modo a não o...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor