Busca AIConceitosTodas as Áreas“estratégia nacional de segurança cibernética” em ConceitosConceitoCongresso nacionalpela Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A legislatura do Congresso Nacional é de quatro anos, sendo este...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoConselho nacional de justiçao Direito a ser aplicado em um determinado caso.Contudo, tal definição mostra-se falha pela perspectiva do Conselho Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoPlano nacional de educaçãoDiretrizes e Bases da Educação Nacional (“LDB" - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoPlano nacional de culturaa Emenda Constitucional nº 48 incluiu o §3º, do art. 215, o qual determina a elaboração e manutenção de um Plano Nacional...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoSistema nacional de culturaNacional de Cultura (“PNC"), o qual nada mais é do que um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoentre outras formas, por meio do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - “SNCTI".O SNCTI pretende alcançar...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalauxiliar o Presidente da República na tomada de decisões atinentes à segurança nacional, manutenção da independência e da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoConselho nacional do ministério públicoTal como ocorre com o Poder Judiciário e a figura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério público12345...85