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estratégia nacional de segurança cibernética” em Conceitos

  • ConceitoCongresso nacional

    pela Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A legislatura do Congresso Nacional é de quatro anos, sendo este...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    o Direito a ser aplicado em um determinado caso.Contudo, tal definição mostra-se falha pela perspectiva do Conselho Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Diretrizes e Bases da Educação Nacional (“LDB" - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    a Emenda Constitucional nº 48 incluiu o §3º, do art. 215, o qual determina a elaboração e manutenção de um Plano Nacional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    Nacional de Cultura (“PNC"), o qual nada mais é do que um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    entre outras formas, por meio do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - “SNCTI".O SNCTI pretende alcançar...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    auxiliar o Presidente da República na tomada de decisões atinentes à segurança nacional, manutenção da independência e da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Tal como ocorre com o Poder Judiciário e a figura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Emenda Constitucional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público