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“estratégia de governo digital” em Decisões

  • Súmula Anotada - STJ358 de 08/09/2008

    AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS [...]...

    • Civil
    • Direito de Família
    • Alimentos
    • Requisitos de fixação
  • Súmula Anotada - STJ621 de 17/12/2018

    EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS JULGADA PROCEDENTE. POSTERIOR DECRETO DE PRISÃO.

    • Civil
    • Direito de Família
    • Alimentos
    • Requisitos de fixação
  • Súmula Anotada - STJ277 de 16/06/2003

    Os alimentos devidos em ação de investigação de paternidade, decorrentes de sentença declaratória de paternidade e condenatória...

    • Civil
    • Direito de Família
    • Alimentos
    • Requisitos de fixação
  • Súmula - STF226 de 13/12/1963

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 13/12/1963 **Fonte de publicação** Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo...

    • Civil
    • Direito de Família
    • Alimentos
    • Requisitos de fixação
  • Súmula Anotada - STJ655 de 16/11/2022

    DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. COMPANHEIRO SEXAGENÁRIO.

    • Civil
    • Direito de Família
    • Regime de Bens
    • Regras gerais sobre regime de bens
  • Súmula - STF377 de 03/04/1964

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 03/04/1964 **Fonte de publicação** DJ de 08/05/1964, p. 1237; DJ de 11/05/1964...

    • Civil
    • Direito de Família
    • Regime de Bens
    • Regras gerais sobre regime de bens
  • Jurisprudência - STF1309642 de 02/04/2024

    ARENDT, Hannah. Sobre a Revolução. Trad. Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. p. 173. BAEZ, Narciso Leandro Xavier; LIMA, Germano Alves de. Os limites da autonomia privada em face da perspectiva civil-constitucional. Direitos Fundamentais & Justiça. Belo Horizonte, ano 10, n. 34, p. 115-131, jan./jun. 2016. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Princípio da isonomia: desequiparações proibidas e permitidas. Revista Trimestral de Direito Público. n. 1. p. 79. BARROSO, Luís Roberto. Aqui, lá e em todo lugar: A dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. Revista do Ministério Público, Rio de Janeiro: MPRJ...

    • Civil
    • Direito de Família
    • Regime de Bens
    • Regras gerais sobre regime de bens
  • Jurisprudência - STF1301749 de 13/04/2021

    Jurisprudência STF 1301749 de 13 de Abril de 2021...

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