JurisHand AI Logo
|
Ver PlanosEntrar

“estratégia de governo digital” em Decisões

  • Jurisprudência - STF1221446 de 01/09/2020

    Jurisprudência STF 1221446 de 01 de Setembro de 2020...

    • Previdenciário
    • Benefícios da Seguridade Social
    • Planos de Benefícios da Previdência Social
    • Regimes De Previdência Social
    • Regime Geral de Previdência Social
  • Jurisprudência - STF1212272 de 23/04/2020

    Jurisprudência STF 1212272 de 23 de Abril de 2020...

    • Constitucional
    • Direitos e Garantias Fundamentais
    • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de consciência e de crença
  • Jurisprudência - STF1267879 de 23/10/2020

    Jurisprudência STF 1267879 de 23 de Outubro de 2020...

    • Constitucional
    • Direitos e Garantias Fundamentais
    • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de consciência e de crença
  • Jurisprudência - STF979742 de 26/11/2024

    Jurisprudência STF 979742 de 26 de Novembro de 2024...

    • Constitucional
    • Direitos e Garantias Fundamentais
    • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de consciência e de crença
  • Súmula Anotada - STJ138 de 19/05/1995

    O ISS incide na operação DE arrendamento mercantil DE coisas móveis. (Súmula n. 138, Primeira Seção, julgado em 16/5/1995, DJ DE 19/5/1995, p. 14053.) **Excerto dos Precedentes Originários** "[...] ARRENDAMENTO MERCANTIL - NATUREZA JURÍDICA - LEI N. 6.099/74 - LC N. 56/87 - INCIDÊNCIA DO ISS. CONTRATO MISTO, EM SUA ORIGEM, O LEASING TORNOU-SE, ENTRE NÓS, UM NEGÓCIO TÍPICO, NOMINADO E AUTÔNOMO: A 'LOCAÇÃO MERCANTIL' DEFINIDA É REGIDA PELA LEI N. 6.099/74. NÃO FAZ SENTIDO, ATUALMENTE, A PESQUISA EM TORNO DE QUAL CONTRATO PREPONDERA NA FORMAÇÃO DESTE NOVO INSTITUTO. A PRÁTICA DE 'ARRENDAMENTO MERCA...

    • Tributário
    • Impostos de Competência dos Municípios
  • Súmula Anotada - STJ160 de 19/06/1996

    SOB O ARGUMENTO DE SE TRATAR DE MERA ELEVAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS."...

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar
  • Súmula Anotada - STJ93 de 03/11/1993

    A legislação sobre cédulas de crédito rural, comercial e industrial admite o pacto de capitalização de juros. (Súmula 93, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/10/1993, DJ 03/11/1993, p. 23187)...

    • Empresarial
    • Notas e Cédulas de Crédito
  • Jurisprudência - STJ1.189 de 16/06/2023

    Jurisprudência STJ 1189 de 16 de Junho de 2023...

    • Penal
    • Penas
    • Pena de Multa
    • Multa