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estratégia de governo digital” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    governo;(iv)Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas;(v) Participação da comunidade na gestão...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPoderes da união

    municipal.No âmbito federal o Poder Executivo (art. 76 a 91 da CF/1988) é exercido pelo chefe de governo (Presidente da...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoRegiões administrativas

    governos federal e estadual para aquela região.Para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    áreas de Territórios ou Estados, ouvidas as respectivas Assembleias Legislativas.- Transferência temporária da sede do Governo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    da sociedade e dos governos, viu-se que as desigualdades sociais tendiam a aumentar, sendo certo que o socorro prestado...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoCompetências exclusivas

    governo.- Fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    regionais (art. 27 e 28, CF).Em termos práticos, isso significa que cada Estado, para melhor se auto governar e administrar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais