“estelionato e outras fraudes” em Conceitos
- ConceitoCondições apropriadas
requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa, construindo-se um local de trabalho seguro e sadio a todos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
o trabalho nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial que exponha o trabalhador a roubo ou outras espécies...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- ConceitoEquipamento de proteção individual
Assim é que, na Constituição Federal, o art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como os arts. 193 e 196, já preveem valores mínimos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- ConceitoDefesa do meio ambiente
destacando-se, portanto, a indispensabilidade de se pensar em um progresso econômico alinhado à proteção do meio ambiente.Em outras...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente
- ConceitoSoberania
Imprescritível: caso tivesse prazo certo de duração, o verdadeiro soberano seria o que estabeleceu tal prazo.Há autores que trazem outras...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoCidadania
ser determinante para nosso sentimento de pertencimento e participação em determinada sociedade.Os direitos e deveres da...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoPeso máximo
Para tanto, usa de base previsões da Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoAumento de pena em razão do resultado
Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Aumento de pena em razão do resultado