Busca AIConceitosTodas as Áreas“estatuto dos deputados e senadores” em ConceitosConceitoIncapacidade absolutaO Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) impôs significativas mudanças no campo das incapacidades.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivoscuja titularidade do serviço e da prestação recaem de forma exclusiva sobre a Administração Pública, sendo que a delegação...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoAnterioridade eleitoraleleitoral, ao determinar que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto não sendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoAcepção e alcancealheio à realidade dos fatos e/ou dos anseios dos litigantes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoReconhecida a situação de vulnerabilidade do consumidor no acesso às provas indispensáveis à demonstração de procedência dos...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoCâmaras municipais e vereadoresAssim, a formação do Estado nacional como sendo a associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativada CF) no curso dos procedimentos necessários à contratação com a Administração Pública.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaa mais ampla carta de direitos e garantias fundamentais, traz em seu bojo direitos dos trabalhadores erigidos à categoria...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiança1...293031...73
