Busca AIConceitosTodas as Áreas“estatuto dos deputados e senadores” em ConceitosConceitoCompetências privativasque por serem do Parlamento como um todo acabam atingindo de alguma forma os senadores -, o Senado Federal também possui...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoComposiçãoapós aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (art. 101, parágrafo único, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoAdvocacia públicapela qual seus membros, além estarem sujeitos às leis orgânicas de suas respectivas carreiras, também estão sujeitos ao Estatuto...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoIntervenção da união dos estadosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoIntervenção dos estados nos municípiosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoSuperior tribunal de justiçaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoCompetênciasda forma federativa, da separação de poderes e dos seus demais aspectos políticos estruturais.- Defender a prevalência das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoEspécies normativase orientação das atividades estatais Estado.Assim, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete o...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativas1...121314...73
