“estatuto dos deputados e senadores” em Conceitos
- ConceitoComposição
após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (art. 101, parágrafo único, CF).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoAdvocacia pública
pela qual seus membros, além estarem sujeitos às leis orgânicas de suas respectivas carreiras, também estão sujeitos ao Estatuto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoEspécies normativas
e orientação das atividades estatais Estado.Assim, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete o...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
- ConceitoMinistério público
jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoDefensoria pública
A Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoCompetências
relevo, sendo de indispensável sua plena realização para garantia do direito fundamental ao trabalho digno.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoFatos humanos
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- ConceitoFatos naturais
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais