Busca AIConceitosTodas as Áreas“estados” em ConceitosConceitoPoder constituinte originárioO Poder Constituinte Originário, também denominado de Genuíno ou de 1º Grau, é aquele que constitui o Estado ao...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoDireitos de segunda dimensãopartidos com ideários distintos deste, dando lugar ao Estado social.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoCompetênciasquestões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes comuns, questões falimentares, execuções fiscais dos Estados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoComissões permanentes e termporáriasLogo, a estas compete, entre outras atribuições, realizar audiências públicas, convocar Ministros de Estado para prestar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoCidadaniaCidadania é um conceito que se consolidou a partir do surgimento do Estado Moderno (séc.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoExcludentes de tipicidadea coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesDiz-se, portanto, que a divisão das competências legislativas se dá em atenção ao princípio da subsidiariedade, cabendo a Estados...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentes1...8910...58
