“estados” em Conceitos
- ConceitoAdministração Pública Indireta
com o tempo, a concentração da atividade administrativa nas mãos apenas de alguns entes (administração pública direta) estava...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- ConceitoInércia
pacificação social que tanto se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade precípua do Direito e do Estado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoDescumprimento
Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento
- ConceitoCritérios para definição da competência
concreto (função menor), a essência da função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento basilar do próprio Estado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoFraude contra credores
pertencem, pois tais valores se encontram vinculados ao resgate de seus débitos".Na fraude contra credores, geralmente, estão...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
- ConceitoMeios de Solução de Conflitos
A atuação ativa do Estado na formação de uma cultura de diálogo e composição é, portanto, não apenas desejável, mas necessária...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- ConceitoContribuições sociais
pelo menos por enquanto) na Constituição Federal e nas suas previsões programáticas preocupadas com a construção de um Estado...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- ConceitoFurto qualificado
se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior: o aumento ocorre...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado