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estados” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do contraditório

    relação às provas existentes nos autos, assegurando o equilíbrio na relação entre o acusado e a pretensão punitiva do Estado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Um dos princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    Nos Estados e no Distrito Federal, a direção e da Secretaria de Saúde ou órgão equivalente (art. 9º, II).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoPoder legislativo

    51, IV, CF).Por fim, destaca-se que o Poder Legislativo está presente das três esferas dos entes federativos (União, Estados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    aéreo e marítimo e bens do domínio da União.- Incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios ou Estados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    brasileiro com o bem-estar de seus cidadãos, refletindo uma política de proteção que vai além do simples apoio financeiro...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoPessoas jurídicas

    O Estado, as associações, as sociedades, existem como grupos constituídos para a realização de determinados fins.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    Trata-se de crime comum, sendo que o sujeito passivo é o Estado e o próprio indivíduo prejudicado.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho