“estados” em Conceitos
- ConceitoIniciativa popular de leis
Câmara dos Deputados e subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco Estados...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoRevisão
O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoRequisitos técnicos
ganhando especial relevância e guarda Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), estando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoPrestação de Serviço
pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
- ConceitoContrato de Concessão
pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoIntervenção
pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoPoderes da união
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união