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estados” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública

    um novo período ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    presentes nas diferentes instâncias da Federação, podendo ser da União ou dos Estados.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    As ações e iniciativas da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Lei nº 13.460/2017, sobre direitos dos usuários de serviços públicos), suas bases principiológicas estão na Constituição...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoNacionalidade originária

    doutrina entende a expressão “a serviço do Brasil" como todas aquelas que estejam relacionadas às atividades da União, Estados...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoCompetências

    Tais funções são privativas dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios, a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoComposição e legislatura

    Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal (art. 46, CF).O mandato dos Deputados é de quatro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura