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estados” em Conceitos

  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    sentido, a Constituição dedica seu Capítulo II aos direitos sociais, reafirmando seu compromisso com a construção de um Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    Portanto, diante da força estatal, o princípio da ampla defesa busca minimizar a diferença de poder entre o Estado e o acusado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    federação brasileira é princípio constitucional da mais alta relevância e sua formação se dá pela associação de União, Estados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Estado de perigo.São vícios sociais:- Simulação.- Fraude contra credores.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    A conduta é permanente, subsistindo o estado de flagrante por todo o período da privação de liberdade.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoObrigatoriedade

    admite a denúncia de qualquer cidadão nos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República ou Ministro de Estado...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoSigiloso

    produção de provas, bem como pela necessidade de preservação da imagem do investigado, em observância ao princípio do estado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso